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Ampliação no Programa Escola Cívico-Militar foi aprovado pela ALEP

Votação extraordinária na Assembleia Legislativa abriu também a possibilidade para participação de mais Veteranos por meio do CMEIV

Votação extraordinária na Assembleia Legislativa abriu também a possibilidade para participação de mais Veteranos por meio do CMEIV

Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno a proposta do Poder Executivo para ampliação do Programa Colégio Cívico-Militar no Estado do Paraná. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na manhã de quinta-feira (14) durante convocação extraordinária. Esse projeto tem como base a Lei proposta pelo Deputado Estadual Coronel Lee ainda em 2019.

O projeto de lei 01/2021, que altera a lei n° 20.338, de 06 de outubro de 2020, e a lei n° 19.130, de 25 de setembro de 2017, recebeu 45 votos favoráveis e seis contrários. A votação aconteceu de forma nominal.

A proposta recebeu oito emendas de plenário, que mais cedo tiveram parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Já em plenário, as oito emendas foram rejeitadas com 43 votos contrários a oito favoráveis. Também foi aprovada a dispensa de redação final para o projeto, que agora segue para sanção do governador e deve valer já a partir de fevereiro, quando está marcada a volta das aulas no sistema estadual de ensino.

“Essa votação acaba por ajustar alguns pontos, o que vai beneficiar ainda mais a comunidade. A Inclusão da nova data de aceite dos Veteranos por meio do CMEIV (Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários) ajudará a termos mais profissionais dispostos a ajudar nesse modelo de ensino, que já mostrou sua eficácia em Estados como Goiás, aonde o Ideb é o maior do país”, frisou o Deputado Coronel Lee.

Inclusões

Com a aprovação, fica excluída da legislação a limitação de dez mil habitantes para o município que desejar ter uma escola cívico-militar. O critério para inclusão do programa é o município ter em funcionamento pelo menos dois colégios que ofertem ensino fundamental e médio regular situados na zona urbana.

A escola que adotar o modelo não poderá ofertar ensino técnico, educação de jovens e adultos, o período integral ou noturno. O ensino cívico-militar também não será permitido em instituições conveniadas, com dualidade administrativa, na área rural, indígena ou quilombola.

A nova redação também vai permitir que militares que passaram para a reserva até dezembro de 2020 possam integrar o cadastro de voluntários para atuar tanto nos colégios cívico-militares como no Programa Escola Segura.

Segundo o Governo do Estado, 200 colégios da rede estadual poderão adotar o modelo cívico-militar. Com o novo modelo, os alunos terão aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo, com ênfase no estudo de leis e cidadania. No ensino médio, os alunos também terão aulas de educação financeira.

Colégios Cívicos-Militares já são uma realidade no Paraná

Projeto do Deputado Coronel Lee apresentou similaridade com o do Executivo e já está valendo em todo o Estado

Projeto do Deputado Coronel Lee apresentou similaridade com o do Executivo e já está valendo em todo o Estado

Relação de ColégiosBaixar

Em abriu de 2019 o Deputado Estadual Coronel Lee apresentou um Projeto de Lei onde propunha a criação, em moldes específicos, de Colégios-Cívicos Militares para o Estado do Paraná. Neste ano, o Executivo Paranaense também apresentou um projeto, cuja similaridade com o projeto do Parlamentar se confirmou, e que na manhã desta segunda-feira (26) foi apresentado oficialmente pelo Governo estadual.

O programa de colégios cívico-militares será implementado em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do Estado a partir de 2021. O investimento direcionado a cerca de 129 mil alunos será de cerca de R$ 80 milhões. É o maior projeto do País nessa área.

“Ficamos muito feliz que nosso projeto tenha auxiliado de alguma forma o Poder Executivo. Precisamos urgentemente resgatar os valores da cidadania e civismo por meio da educação dos nossos jovens”, salientou o Deputado Estadual Coronel Lee. “Uma de nossas emendas aprovadas direciona ainda os policiais veteranos como mãos de obra permanente para esse projeto, o que ajudará muito na questão de desonerar o Estado e contribui com a experiência desses veteranos dentro do ambiente escolar”, frisou o parlamentar.

A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.

Os colégios foram selecionados pela Secretaria de Educação e do Esporte e haverá uma consulta à comunidade escolar para oficializar a indicação. Um dos diferenciais é o aumento da carga horária curricular, com aulas extras de português, matemática e valores éticos e constitucionais.

UNIDADES

As unidades do programa de colégios cívico-militares foram selecionadas em municípios dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana, além das seguintes características: alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e que não ofertem ensino noturno. Esses critérios foram delimitados na lei estadual para que pais e mães possam escolher o modelo educacional que deseja para o filho.

OBJETIVOS

Os objetivos detalhados do novo programa passam pela garantia do cumprimento das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação. Entre eles estão atuação contra a violência; promoção da cultura da paz no ambiente escolar; criação de novas possibilidades de integração da comunidade escolar; garantia da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e auxílio no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar.

As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre a Secretaria da Educação e do Esporte e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto. Não haverá seleção de alunos.

A Secretaria da Educação e do Esporte vai editar os atos normativos necessários à operacionalização, à gestão e à implantação do programa; apoio técnico e financeiro às instituições; formação continuada aos profissionais da educação e da segurança pública que atuarão nos colégios cívico-militares; e elaboração da proposta pedagógica e dos regimentos internos. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto.

O diretor cívico-militar será indicado pela Secretaria da Educação, responsável pela seleção por meio de entrevista e avaliação. Os militares da reserva podem ser voluntários. Eles serão remunerados por meio de diárias criadas por lei em 2017, cujo valor variará conforme a atribuição desempenhada na instituição de ensino.

Projeto do Colégio Cívico-Militar é aprovado pela Assembleia Legislativa

Deputado Coronel Lee Abe comenta projeto de lei do executivo que tramitou em paralelo ao seu projeto apresentado em agosto do ano passado

Deputado Coronel Lee Abe comenta projeto de lei do executivo que tramitou em paralelo ao seu projeto apresentado em agosto do ano passado

O Paraná deve ganhar em breve – depois da sanção do governo – mais uma opção de modelo de ensino: o Colégio Cívico-Militar, aprovada na tarde do dia 28 de setembro em 2ª e 3ª votações. O projeto de lei que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Estado. Esse projeto sugerido é uma opção a mais ao modelo tradicional para os pais que desejarem matricular seus filhos. Caso haja uma demanda muito alta, a ocupação das vagas será definida por sorteio.

Para o Deputado Coronel Lee Abe, esse novo modelo vem a cobrir uma lacuna há tempos carente no ensino dos nossos jovens. “Devemos retomar aquilo que deveria pregar o ensino, que são os valores cívicos, o respeito e a boa conduta. Esse modelo não vem de maneira alguma para impor nada, mas é uma alternativa a todo o aparelhamento que a esquerda fez durante quase duas décadas no ensino de nosso país. A conduta militar pode contribuir muito para essa retomada”, frisou o parlamentar.

Segundo o texto, a implantação dos Colégios Cívico-Militares será de escolha livre da comunidade escolar por meio de consulta pública, em municípios com mais de 10 mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana; e em colégios com vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar, e que não ofertem ensino noturno. Numa gestão compartilhada, as aulas continuarão sendo ministradas por professores da Rede Estadual, enquanto os militares serão responsáveis pelas áreas de infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um Diretor-Geral e um Diretor-Auxiliar civis, além de um Diretor Cívico-Militar e de 2 a 4 monitores militares conforme o tamanho da escola. “O projeto que apresentamos em agosto de 2019 começou seu trâmite com esse que foi apresentado pelo executivo e votado pela Assembleia Legislativa”, lembrou o Deputado.

Emenda

Todos os militares envolvidos nesse projeto serão inativos e voluntários, sendo remunerados por meio de diárias. O desempenho dos colégios será medido continuamente por meio de metas que serão traçadas, e os uniformes dos alunos serão adquiridos pela Secretaria da Educação. Antes da aprovação do projeto em plenário, o Deputado Coronel Lee Abe apresentou uma emenda. “Sugerimos, e acabou acatada, uma emenda para a ampliação de novas graduações no Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (chamado CMEIV), os veteranos, que vierem a atuar nos colégios cívico-militares”, explicou.

Colégio “modelo”

Cumprindo agenda em Brasília na semana do dia 21 de setembro, o Deputado Estadual Coronel Lee Abe aproveitou para dar uma “esticada” até Goiânia – cerda de 200 quilômetros da Capital Federal – para conhecer o Colégio Militar Polivalente Vasco dos Reis. “Estivemos nos interando de como funcionam as escolas militares do Estado de Goiás e saímos muito satisfeitos com o que vimos. Temos certeza que teremos muitas novidades para contribuir com a implantação desse modelo de ensino no Paraná, visto que teremos em nosso estado um modelo de gestão compartilhada”, finalizou o Deputado Coronel Lee Abe.

Novo Trevo Cataratas começa a virar realidade

Deputado Coronel Lee, junto de outras autoridades, assina a Ordem de Serviço para o início das obras

Deputado Coronel Lee, junto de outras autoridades, assina a Ordem de Serviço para o início das obras

O Trevo Cataratas, localizado em Cascavel, deve finalmente ganhar a tão sonhada reforma. Uma solenidade na tarde desta segunda-feira (10) terá a assinatura da ordem de serviço para construção do novo Trevo.

A obra será feita com parte dos recursos do acordo de Leniência feito pela Ecocataratas com a justiça. A operação Lava Jato apurou denúncia de corrupção nos pedágios do Paraná e a devolução dos recursos foi um acordo para minimizar as perdas.

A obra será feita em duas fases e será uma das maiores da história do Paraná e uma das maiores do País. “Não podemos mais esperar. Essa é uma obra que irá beneficiar não somente o Oeste do Paraná, mas todo o Estado. A BR-277 é a principal ligação dos extremos leste-oeste do Estado, e o Trevo Cataratas é um dos seus principais entroncamentos”, lembrou o Deputado Estadual Coronel Lee. “Há anos sofremos com esse Trevo, responsável por congestionamentos e lamentavelmente, por inúmeras mortes. Isso deve acabar”, frisou o parlamentar que estará no Ato Solene, uma vez que ele, junto de outros deputados da região, fez uma força-tarefa em prol da agilidade dessa obra.

O Trevo Cataratas é uma complexa intersecção de importantes rodovias: a BR-277, que corta o Paraná de Lesta a Oeste; e as BRs 467 ou 369 e o término da Avenida Brasil. Após a obra, todas as vias terão travessia segura, por viadutos e trincheiras. A previsão da Ecocataratas é que as obras comecem em outubro.

Aprovado projeto que permite parcelamento do IPVA 2020

Deputados também aprovaram matéria que isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos nos pátios do Detran e da PM.

Deputados também aprovaram matéria que isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos nos pátios do Detran e da PM

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a sessão remota de quarta-feira (22), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que alteram a atual legislação sobre veículos.

O projeto 456/2020 trata do parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ainda devido em 2020. Já o projeto 455/2020 isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos que ficam nos pátios do Detran e da Polícia Militar (PM). Os projetos, que tramitam em regime de urgência, foram aprovados na sessão ordinária em primeira discussão e em uma sessão extraordinária em segunda discussão.

Deputado Coronel Lee se encontra com General Heleno em Brasília

Na pauta, questões como reintegração de posse e MST; deputado teve ainda, encontros com assessoria especial do Ministério do Meio Ambiente onde apresentou projetos

Na pauta, questões como reintegração de posse e MST; deputado teve ainda, encontros com assessoria especial no Meio Ambiente onde apresentou projetos

Deputado Coronel Lee se encontrou com General Heleno em Brasília

Em visita a Brasília na última semana onde cumpriu agenda de suas atividades políticas junto ao Governo Federal, o Deputado Estadual do Paraná, Coronel Lee, se encontrou com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno, além de se reunir com assessores especiais do Ministério do Meio Ambiente.

Na pauta com o General Heleno, questões referentes ao MST, e as atividades criminosas do grupo. “Apresentamos ao General Heleno questões relevantes sobre o movimento terrorista do MST, seu ‘modus operandi’ e as urgentes reintegrações de posse de terras que estão demorando para acontecer em nosso Estado, apesar de muitas delas já terem sido determinadas pela Justiça”, lembrou o Deputado Estadual Coronel Lee. “Foi um encontro muito produtivo. Apesar do General Heleno já ter conhecimento sobre as ações do MST em nosso país, ele ficou estarrecido ainda mais com os arquivos que apresentamos. Esperamos que agora, junto a esfera Federal, essa questão se desenrole ainda mais rápido”, continuou o parlamentar.

Ministério do Meio Ambiente

Na semana onde se comemorou a Semana do Meio Ambiente com o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia comemorado no último dia 5 de junho, o Deputado Estadual Coronel Lee cumpriu agenda em Brasília também visitando o Ministério do Meio Ambiente.

Em visita à pasta, o deputado paranaense teve um encontro com os assessores Especiais Coronel Maniscalco e Coronel Geraldo Araújo. Na pauta estiveram a entrega de documentos e imagens dos impactos e destruições ambientais no Estado do Paraná provocado pelo MST, além da entrega do Programa “Corredores de Água boa” com enfoque que envolvem vários projetos, já em andamento no município de Cascavel, no Oeste do Estado, e entrega de documentos do Projeto “Painel Paranaense de Mudanças Climáticas”, onde o Estado do Paraná estará dando um grande passo junto com toda a sociedade e será um dos pioneiros nesta composição. “Colocamos à disposição do Ministro de Meio Ambiente nossa estrutura para eventuais ações e operações que ele venha a desenvolver no Paraná em prol do meio ambiente. Foi um primeiro contato bastante promissor, sobretudo com a apresentação do nosso Programa Corredores de Água Boa. Com essa ajuda da União, conseguiremos levar adiante um programa reconhecido internacionalmente. Foi uma semana de muito trabalho em Brasília, de onde saímos com a certeza de um trabalho cumprido e bem encaminhado”, finalizou o parlamentar.

À esquerda Coronel Maniscalco e à direita Coronel Geraldo Araújo, do Meio Ambiente

Corredores de Águas Boas é uma alternativa sustentável para crise hídrica

Em momento tão complicado para o estado hídrico do Paraná, projeto do Deputado Estadual Coronel Lee Abe é uma alternativa contra a falta de água

Em momento tão complicado para o estado hídrico do Paraná, projeto do Deputado Estadual Coronel Lee Abe é uma alternativa contra a falta de água

Deputado Estadual Coronel Lee Abe com o consultor ambiental Sr. Carlos Ferreira e o Major Luiz de Havila Júnior

No começo de maio deste ano o Paraná decretou situação de emergência hídrica no Estado. Segundo registros do Simepar e do Instituto Água e Terra (IAT), entre fevereiro e abril, “a anomalia de precipitação atingiu o Paraná de forma generalizada, com valores entre 30% e 90% de déficit, configurando situação de estiagem hídrica nos mananciais de abastecimento”.

Para termos uma ideia de como os rios que abastecem as cidades foram afetados, o Rio Iguaçu, por exemplo, em um dos pontos de medição em União da Vitória, no extremo sul do Estado, aponta o menor nível já registrado desde 1931, quando passou a ser monitorado. Ou seja, em 89 anos, o rio nunca havia chegado em 1,29 metro, como em maio de 2020. O “normal” é 2,07m e já chegou a 8m em grandes cheias.

E qual a solução? “Não adianta tapar o sol com a peneira toda vez que temos situações de risco hídrico. Precisamos tomar medidas que venham a sanar essa situação para nossa futura geração o mais breve possível”, explica o Deputado Estadual Coronel Lee Abe.

Soluções na prática

Criado em 2019, o Programa “Corredores de Águas Boas” foi pensado para que rios urbanos de todo o estado do Paraná voltassem a ser limpos, possíveis de serem utilizados até mesmo para pescar e nadar e sobretudo, protegidos, minimizando o impacto da falta de água na vida da população. “Logo no início do nosso mandato (fevereiro de 2019), recebemos a informação de que as águas dos rios que abasteciam a cidade de Cascavel estavam contaminadas, o que levou a uma série de problemas de saúde à população naquela época. Então, entre os projetos que começamos a trabalhar, o de termos uma solução para a água potável na cidade e em quantidade, entrou como prioridade”, lembra o parlamentar. “A nossa equipe começou a trabalhar nisso e montou, ao longo dos meses seguintes, uma solução completa para esse problema, não para ser paliativa, mas para ser uma solução que vai salvar o futuro da nossa água. Apresentamos esse plano juntamente com o Secretário de Meio Ambiente de Cascavel, Sr. Wagner Yonegura, com o consultor ambiental Sr. Carlos Ferreira, e ainda com o Major Luiz de Havila Júnior, membro da nossa equipe de projetos em nosso gabinete, com mais de duas décadas de experiência nas questões ambientais, onde atuou no Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Paraná, em diversas palestras e reuniões com agentes preocupados com o abastecimento nas cidades”, contou o Deputado.

Vale ressaltar ainda que o Programa foi aceito no “Prêmio Gulbenkian para a Humanidade”, com sede em Portugal, o qual visa reconhecer pessoas, grupos de pessoas ou organizações de todo o mundo cujas contribuições à mitigação e adaptação às mudanças climáticas se destacam por sua novidade, inovação e impacto.

Já em execução como programa-piloto na cidade do Oeste, com a intenção de expandir para todo o Paraná, o Programa Corredores de Águas Boas totaliza 17 projetos dentro desse programa, que vai desde implantação de curva de nível nas plantações das zonas rurais, até plantio e blindagem dos rios em sua área urbana. “Isso já está em andamento e o que é melhor: sem ônus para o município. A recuperação de nascentes na área urbana, as melhorias nas estradas rurais e construção de curvas de nível já são uma realidade. Recebemos também a confirmação da doação de 1 milhão e 140 mil mudas de árvores nativas que serão utilizadas no programa só em Cascavel”, ressaltou o Deputado.

Crédito de carbono

Além de todo benefício com a blindagem e proteção dos rios, o que minimiza a perda de água, o Programa ainda prevê créditos para quem estiver no contexto. “Produtores rurais que tiverem rios protegidos em suas propriedades, assim como as cidades, poderão vender créditos de carbono. Países da Europa, principalmente, compram esses créditos. É a maneira mais segura e permanente das cidades saírem também de uma crise econômica”, finalizou o parlamentar.

Governo do Paraná sanciona projeto de todos os deputados

Deputado Coronel Lee foi um dos parlamentares que apoiou a medida para atenuar efeitos da crise

Deputado Coronel Lee foi um dos parlamentares que apoiou a medida para atenuar efeitos da crise

O corte no fornecimento de luz, água e gás para a população mais vulnerável está suspenso enquanto perdurar as medidas de restrição de combate à pandemia de coronavírus. Esse texto, assinado por todos os deputados paranaenses, foi sancionada na quinta (23) pelo Governador do Estado do Paraná.

“Assinamos esse texto, em conjunto com os colegas deputados, por acreditar que beneficiará uma parcela bastante sensível da sociedade, mas sem esquecer que medidas como essa apenas atenuam a crise. Precisamos continuar achando mecanismos para que nossa população passe por essa crise com perspectiva de retomada econômico no menor tempo possível”, declarou o Deputado Coronel Lee.

Terão direito ao benefício famílias com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50), idosos com mais de 60 anos de idade, pessoas diagnosticadas com coronavírus – COVID-19 ou outras doenças graves ou infectocontagiosas, pessoas com deficiência, trabalhadores informais, comerciantes enquadrados pela lei federal como micro e pequenas empresas e microempreendedor individual.