Deputado Coronel Lee rodou Curitiba para atender demandas, dar encaminhamento a projetos e conversar com seus apoiadores
Deputado Coronel Lee rodou Curitiba para atender demandas, dar encaminhamento a projetos e conversar com seus apoiadores
O dia de quinta (28) foi de agenda cheia para o Deputado Coronel Lee, que está em Curitiba para tratar de assuntos do seu mandato. A primeira visita foi na AMAI – Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos – onde concedeu uma entrevista para falar um pouco do que tem feito pela Polícia Militar do Paraná. Algumas dessas ações, gravadas para o YouTube com o nome PMPR na ALEP estão neste link.
Em seguida o Militar Veterano se reuniu com o Doutor Luiz Rodrigo Grochocki, Diretor-Geral da Polícia Científica, do Instituto Médico Legal de Curitiba para tratar pauta de interesse do Oeste do Estado: a consolidação de um IML em Foz do Iguaçu, moderno e ágil para atender a cidade da tríplice-fronteira.
Logo após o almoço, foi a vez de ir ao Clube de Regatas de Curitiba, lugar de formação de futuros campeões. Na pauta, melhorias para o esporte, bandeira da qual o Deputado Coronel Lee também ergue na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Foi um dia muito proveitoso. Tivemos a oportunidade de falar um pouco para a tropa, do que temos feito, de desenrolar uma pauta muito boa para a Região Oeste que é a melhoria do IML da fronteira e ainda, ter a oportunidade de conhecer o Clube de Canoagem. Nosso trabalho é continuado, não podemos e não vamos deixar de buscar melhoria em vários setores”, finalizou.
“Pé na estrada” logo no começo do ano para atender as demandas dos representantes dos setores do agronegócio, do comércio e da indústria
“Pé na estrada” logo no começo do ano para atender as demandas dos representantes dos setores do agronegócio, do comércio e da indústria
O ano começou à toda para o Deputado Coronel Lee. Antes mesmo do retorno das atividades parlamentares, ele e sua equipe já trabalhavam em alguns pontos da Lei das Escolas Cívico-Militares no Paraná, o qual é idealizador, para aumentar a possibilidade de voluntariado dos Veteranos da PM nesse projeto.
E com o retorno das atividades, a estrada voltou a ser parte da rotina do parlamentar. Na quinta-feira (21/01), ele esteve nas cidades de Matelândia e Medianeira, no Oeste Paranaense. A primeira parada foi na Polícia Militar de Matelândia, onde cumprimentou o Capitão Volmir, o Sargento Salvador e a tropa, em uma conversa informal, mas importante, para saber das demandas locais e logo após, foi a vez de uma passagem pela ACIMA – Associação Comercial e Industrial de Matelândia.
Na sequência, o deputado parou na cidade de Medianeira, onde cumpriu sua agenda em reunião com o Prefeito Antônio França e seu vice, Evandro Mess. Na pauta, questões como segurança pública e desenvolvimento da região. A visita na ACIME – Associação Comercial de Medianeira foi a segunda visita naquela cidade e na reunião, algumas dúvidas da diretoria foram sanadas, em relação aos trâmites de leis e atuação parlamentar. Foi discutida também a retomada de obras importantes e ratificado o apoio da entidade para o Deputado Coronel Lee.
A Lar Cooperativa esteve no roteiro, onde foram retomadas conversas com o presidente, senhor Irineo, em prol do agronegócio local e o apoio ais trabalho do Deputado. A agenda do dia terminou no Sindicato Rural de Medianeira, numa boa conversa sobre melhorias para o setor do agronegócio. “Essas visitas fortalecem o elo entre o legislativo e a sociedade, onde somos um braço desses setores importantes para a economia lá dentro da ALEP”, frisou o deputado. “Para nós é uma alegria em ver tanto apoio ao nosso trabalho e retribuímos isso com ainda mais trabalho e atuação. Todos ganham”, finalizou.
A agenda finalizou no Sindicato Rural de MedianeiraReuniões na Lar Cooperativa sempre rendem boas demandas para o agronegócio local.ACIME – Associação Comercial e Industrial de MedianeiraReunião na Prefeitura de Medianeira discutiu assuntos sobre Segurança PúblicaDeputado Coronel Lee também esteve na ACIMA, em MatelândiaVisita Polícia Militar de Matelândia
Deputado Coronel Lee visita exemplo de como boa vontade e seriedade podem fazer a diferença na educação dos jovens Paranaenses
Exemplo de como boa vontade e seriedade podem fazer a diferença na educação dos jovens Paranaenses
Quem conhece hoje o 2º Colégio da Polícia Militar do Paraná na cidade de Londrina nem imagina o que era aquele espaço há alguns anos. Se antes o colégio não tinha mais que trezentos alunos, reflexo de uma evasão escolar enorme, além de um espaço deteriorado, atualmente o lugar emana conhecimento e alegria dos 800 alunos ali presentes.
Para o Comandante do Colégio, Major Saldanha, o que difere o passado não muito distante de um Colégio procurado por todos, é acima de tudo, boa vontade em fazer acontecer. “Estamos cercados por três bairros onde temos muitos jovens em situação de risco social e isso foi desafiador”, lembrou o Major. “Mas nós seguimos a missão e chegamos atualmente com nossa lotação máxima, com um espaço totalmente revitalizado e com os jovens alegres em estudarem aqui. Em todo o tempo que estamos aqui nunca nem o muro foi pichado”, sorriu ele.
Quem anda pelo colégio se surpreende com a estrutura, a começar pelas salas de aula. “Temos lousa touch em todas as salas, como se fosse um ‘smartphone gigante’. Isso foi um desafio no começo porque teríamos que tomar o cuidado para que os alunos não estragassem um equipamento tão caro e moderno. Assim, usamos a tática de trazê-los para escrever na lousa, para ajudar o professor. Hoje, todos cuidam. O aluno é participativo”, explicou o Major. Além das salas de aula modernas, o colégio tem laboratório de ciências, uma arena de futebol com grama sintética, ginásio, biblioteca e está construindo um espaço para gravação de vídeos para os alunos, fora as duas vans que levam os alunos para atividades externas, como natação e equitação, por exemplo.
Para o Deputado Coronel Lee, é assim que um colégio deve ser. “Quando entramos com nosso projeto das Escolas Cívico-Militares, aprovado recentemente, era exatamente isso que queríamos: uma educação de qualidade, com espaços bons para o ensino e, sobretudo, com o resgate da educação e do civismo. É tão simples, mas há anos que isso foi deixado de lado”, finalizou o parlamentar.
Deputado Coronel Lee esteve em reunião com líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Chefe da Casa Civil e militares para discutir o assunto
Deputado Coronel Lee esteve em reunião com líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Chefe da Casa Civil e militares para discutir o assunto
Na manhã desta quarta-feira (09/12), o Deputado Coronel Lee esteve em reunião com Guto Silva, da Casa Civil, juntamente com o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Hussein Bakri , equipe da Paranaprevidência e ainda, alguns militares que estavam acampados em frente a Assembleia Legislativa, cuja pauta apresentada estavam os seguintes assuntos:
Uma proposta de Lei do Governo em relação aos casos dos militares veteranos com moléstia grave;
Redução da alíquota previdenciária;
Faixa de isenção para a contribuição previdenciária.
Após a manifestação de todos os presentes sobre os dois pontos com relação ao Sistema de Proteção Social dos militares estaduais evidenciou-se que pelo fato da norma ser de tratativa do nível federal, o Estado permanece inviabilizado em seguir com alguma proposta de mudança. A resolução deve seguir entre maiores discussões a partir de hoje com a Procuradoria Geral do Estado – PGE, para verificar as questões jurídicas sobre este assunto.
Quanto ao segundo ponto, de moléstia grave, foi identificado o protocolo 16.521.841-8 do Deputado Coronel Lee que está bem avançado na Paranaprevidência, e que pode prosperar através de uma nova proposta de Lei que irá partir do Executivo saneando esta questão. Findou a reunião com estes avanços, e com o Deputado Coronel Lee agradecendo pois mais uma vez, entre seus encaminhamentos está apontando uma solução viável como é o caso da moléstia grave. “Essa é uma situação que temos que discutir e resolver. Vamos sempre estar ao lado das Forças de Segurança para que seus direitos sejam sempre resguardados”, finalizou o parlamentar.
Na manhã desta terça, 25, o Deputado Estadual Coronel Lee Abe visitou o 17º Batalhão de Polícia para entender as demandas necessárias para melhorias no local. “Tivemos a honra de retornar ao 17º BPM da Região Metropolitana onde comandei em 2009. Vimos de perto as demandas do Batalhão para algumas reformas e matamos a saudade do estande de tiro, que leva o nome de meu pai Coronel PM Keiji Abe”, disse o parlamentar.
As cidades de Palotina, Francisco Beltrão, Quedas do Iguaçu e Cascavel receberam, na manhã desta segunda-feira (10) caminhonetes L200 para patrulhamento da Polícia Militar. Essas são as primeiras cidades a já terem viaturas liberadas por meio de emendas parlamentares do Deputado Estadual Coronel Lee.
As cidades de Palotina, Francisco Beltrão, Quedas do Iguaçu e Cascavel receberam, na manhã desta segunda-feira (10) caminhonetes L200 para patrulhamento da Polícia Militar. Essas são as primeiras cidades a já terem viaturas liberadas por meio de emendas parlamentares do Deputado Estadual Coronel Lee.
A entrega foi na Academia da Polícia Militar do Guatupê, em solenidade reservada de aniversário de 166 anos da PMPR. Houve entrega de honrarias, medalhas e formatura de escola de soldados, entrega de obras de reforma no prédio da escola de oficiais, além da entrega das viaturas.
Deputado Estadual Coronel Lee participou de ato de assinatura de PEC que inclui paridade e integralidade na aposentadoria de policiais
Deputado Estadual Coronel Lee participou de ato de assinatura da PEC que inclui paridade e integralidade na aposentadoria de policiais
Na manhã desta segunda (25), o Deputado Estadual Coronel Lee e representantes de associações Policiais Militares estiveram no Palácio Iguaçu para tratar de demandas envolvendo a PMPR.
Na pauta, projetos urgentes para a PM, como o caso de moléstias graves de PMs e a não isenção dessas pessoas de taxas do Paraná Previdência. Foi realizada também a assinatura de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir paridade e integralidade aos servidores das forças de segurança pública que ingressaram na carreira após 2003. A contrapartida é a permanência por cinco anos a mais na ativa sem o recebimento do abono de permanência. A iniciativa engloba policiais civis, policiais penais e as carreiras da Polícia Científica.
Os servidores que não quiserem cumprir cinco anos a mais na carreira deverão, no momento em que completarem os 25 ou 30 anos de serviço, dependendo do gênero, fazer a opção pela aposentadoria sem paridade e integralidade. Dessa maneira, o cálculo do benefício utilizará a média aritmética simples das remunerações.
Mudanças
A medida atende pleito dos servidores da Polícia Civil, do Departamento Penitenciário e da Polícia Científica que ingressaram nos quadros do Estado após a Emenda Constitucional Federal nº 41 de 2003. A integralidade e a paridade dos policiais e bombeiros militares foram asseguradas pela reforma da previdência das forças armadas, aprovadas pelo Congresso Nacional e replicada no Estado em 2019.
A reforma da previdência estadual, em 2019, fixou os proventos das aposentadorias das forças de segurança na data de corte da Emenda Constitucional Federal de 2003, que acabou com o sistema de integralidade e paridade. Os policiais que entraram até 31 de dezembro de 2003 tinham paridade e integralidade. Ou seja, mantiveram os proventos iguais ao último salário. Os que ingressaram depois viam redução de 30% a 40%. A PEC corrige essa distorção.
Requerimento do Deputado Coronel Lee foi acatado pelo Governo do Paraná e com isso, mais de 500 praças da Polícia Militar são beneficiados
Requerimento do Deputado Coronel Lee foi acatado pelo Governo do Paraná e com isso, mais de 500 praças da Polícia Militar são beneficiados
Uma vitória para os praças da Polícia Militar que aguardavam há algum tempo a quebra do interstício (tempo mínimo) para ascensão na carreira. Na manhã do dia 8, a tão esperada “canetada” do Governo do Estado do Paraná saiu. Em resumo, a decisão “reduz o interstício para fins de promoções de Praças da PMPR, e fixa os quantitativos de vagas para as promoções a Cabos e a 3º Sargentos da PMPR, conforme disposições da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969”.
Segundo o Deputado Estadual Coronel Lee, o autor do requerimento acatado pelo governo, essa é uma decisão a ser comemorada. “Tínhamos vagas ociosas, mas sem serem preenchidas, mesmo tento praças qualificados. Essa quebra no tempo de espera para a promoção ajudará e muito toda a estrutura da Polícia Militar, uma vez que abrirá vagas para novos soldados que chegarão”, explicou o parlamentar. “Essa é uma decisão para agora, que beneficiará diretamente 505 praças da PM, mas já pensamos lá na frente. Paralelo a esse requerimento, entramos com um Projeto de Lei que propõe a quebra automática do interstício, quando existirem vagas a serem preenchidas, sem ter que depender do governador”, finalizou ele.
Confira na íntegra a Publicação Oficial
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e ainda,
Considerando as disposições dos arts. 25, § 1º, e 31, parágrafo único, da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969 – Lei de Promoções de Praças da PMPR;
Considerando as disposições do Decreto nº 4.385, de 27 de março de 2020, que estabeleceu medidas orçamentárias e financeiras para prevenção e combate à COVID-19,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reduzidos para 2 (dois) anos o interstício dos 3º Sargento QPM 1-0, e para 3 (três) anos o interstício dos Cabos QPM 1-0, exclusivamente para as promoções relacionadas à data de 21 de abril de 2020, cumpridas as exigências do art. 25 da Lei nº 5.940, de 08 de maio de 1969.
Art. 2º Ficam reduzidos para 3 (três) anos o interstício dos 3º Sargento QPM 1-0, e para 3 (três) anos o interstício dos Cabos QPM 1-0, exclusivamente para as promoções previstas para as datas de 10 de agosto de 2020 e de 19 de dezembro de 2020, cumpridas as exigências do art. 25 da Lei nº 5.940, de 08 de maio de 1969.
Art. 3º O preenchimento de vagas de Cabos e 3º Sargentos policiais militares e bombeiros militares, decorrentes de promoção observará, para a data de que trata o inciso I, do art. 40, da Lei nº 5.940, de 1969, os quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Decreto.
Art. 4º O preenchimento de vagas de Cabos e 3º Sargentos policiais militares e bombeiros militares, decorrentes de promoção observará, para a data de que trata o inciso II do art. 40 da Lei nº 5.940, de 1969, os quantitativos estabelecidos no Anexo II deste Decreto.
Art. 5º O preenchimento de vagas de Cabos e 3º Sargentos policiais militares e bombeiros militares, decorrentes de promoção observará, para a data de que trata o inciso III do art. 40 da Lei nº 5.940, de 1969, os quantitativos estabelecidos no Anexo III deste Decreto.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de maio de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
Alcançamos quebra do interstício por meio de um requerimento protocolado ainda em fevereiro deste ano
Para esse primeiro momento, alcançamos quebra do interstício por meio de um requerimento protocolado ainda em fevereiro deste ano. No segundo momento, as quebras de interstício, por força de lei, serão automáticas.
Governo do Paraná congelou promoções de praças, contudo, parlamentar sugere alteração de lei
Governo do Paraná congelou promoções de praças, contudo, parlamentar sugere alteração de lei
O dia 21 de abril não marca somente a comemoração pelo dia de Tiradentes, considerado um mártir brasileiro na luta pela justiça, mas é marcado também pela tradicional promoção de praças da Polícia Militar. Neste ano, contudo, o Decreto 4.385 de 27 de março de 2020, do Governo do Estado do Paraná, congelou qualquer promoção no âmbito militar e civil.
Antes mesmo do decreto, no dia 23 de março, o Deputado Coronel Lee protocolou um Projeto de Lei que autoriza a quebra do chamado “interstício”, período no qual o policial deve aguardar em sua patente até ser promovido. “Antes mesmo dessa situação da pandemia mundial do Corona vírus já vínhamos trabalhando essa pauta. Hoje, temos policiais qualificados para galgar um degrau na carreira, mas que ainda não tem o tempo mínimo exigido, mesmo que existam vagas a serem preenchidas”, destacou o autor do Projeto de Lei.
Segundo a justificativa apresentada, esse Projeto de Lei “tem por objetivo atender as necessidades promocionais dos Cabos e Sargentos PMs e BMs, por suas carreiras permanecerem prejudicadas devido ao tempo excessivo de interstício, mesmo com a previsão de vagas abertas e ociosas”. Comumente, as promoções das praças da Polícia Militar têm previsão legal nas seguintes datas: 21 de abril, 10 de agosto e 19 de dezembro de cada ano.
“Muito embora a cada data prevista para ocorrer as promoções, há previsão de vagas abertas, mas nem todas são devidamente preenchidas pelo fator “interstício” demasiadamente longo entre as promoções verticais. Considerando que a gestão do capital humano, necessita de um constante fortalecimento com vistas a correta adequação de pessoal aos seus cargos, para que não se onere outros em desvios funcionais, se faz necessário em atender a quebra de interstício permanentemente quando for identificado vagas sem preenchimento e ociosas”, avalia o Deputado.
Ainda conforme justificativa do PL, “o prejuízo com a constante ociosidade das vagas não preenchidas, recai na falta de motivação, e nos precoces pedidos de reserva por parte das praças da Polícia Militar, requerendo do Estado, o recompletamento do efetivo que deixa as fileiras da corporação para ingressar na inatividade”.
O Deputado Coronel Lee diz que, mesmo com esse momento complicado pelo qual passamos, não podemos deixar questões como essa de lado. “Temos que continuar trabalhando porque essa pandemia está passando. Continuaremos a lutar por aquilo para o que fomos eleitos, que é o fortalecimento das Forças de Segurança e da segurança de todo cidadão de bem”, finalizou.
Coronel Lee 