Deputado Coronel Lee busca “eficiência financeira” da PMPR

Parlamentar comemora avanço nas conversas que dará à Polícia Militar do Paraná autonomia para gerar seus próprios recursos

Um sonho cada dia mais perto. Assim o Deputado Estadual Coronel Lee define sua busca em tornar a Polícia Militar do Paraná independente financeiramente, ou seja, deixaria de depender da gestão orçamentária da SESP – Secretaria de Segurança Pública do Paraná – para gerir ela mesma os seus recursos.

Mas para que isso aconteça, o caminho é longo e tortuoso. Isso porque, para que a Polícia Militar possa gerir seu próprio orçamento, antes é necessário que a corporação tenha de onde retirar esse capital. É nisso que o Deputado e sua equipe têm trabalhando desde o ano de 2019, e que neste ano, parece ainda mais perto. “Desde que estávamos na ativa esse objetivo é algo que buscamos: da PM ter recursos próprios. Isso faria com que salários, compras de armamentos, compras de viaturas, etc, ficasse a cargo da própria PMPR. Não teríamos nunca mais que ficar clamando por aumento de salário ou mesmo equipamentos novos”, explica o Deputado, que ainda no ano passado, fez uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição falando disso. “Na PEC que elaboramos, sugerimos 12% da corrente líquida do orçamento diretamente para a Polícia Militar. E sabe o que mais nos anima? É que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná orientou o Governo do Estado a acatar isso”, exalta.

Trâmites burocráticos

Para termos uma ideia geral de como o “bolo do orçamento” do Paraná é dividido, vemos que os pisos constitucionais federais destinando recursos públicos são repartidos assim: dos 6% do que o executivo arrecada anualmente no total, 9,5% vai para o judiciário; 1% para o ministério público; 5% para o legislativo. No âmbito do executivo estadual, os pisos constitucionais para investimentos nas áreas de saúde chegam a 12% e educação a 25%. “E as Forças de Segurança? O que resta para quem defende a população e arrisca sua própria vida? Até agora bem pouco. Nós buscamos mudar essa realidade”, ratifica o Coronel. “A nossa proposta é inovadora, o Estado do Rio Grande do Norte, pela proposta de emenda constitucional em 2013, já instituiu o seu piso constitucional e está funcionando muito bem. Pretendemos que a alteração da Constituição Estadual torne obrigatória a destinação de no mínimo 12% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, para ações e serviços de segurança pública”, reforçou o parlamentar.

Tribunal de acordo

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicou no diário eletrônico número 2222, de 20 de janeiro de 2020, na página 40, através do qual descreve que a equipe de fiscalização avaliou a suficiência de recursos orçamentários, humanos, materiais e de informação, e acerca da avaliação do planejamento das ações policiais. A equipe técnica se manifestou da seguinte forma: “a necessidade de autonomia orçamentária da PMPR surgiu como tema sensível que merece ser avaliado pelo governo estadual”. Considerando que a equipe de fiscalização sugeriu as seguintes medidas: “iniciar estudos acerca da pertinência e oportunidade de conferir à PMPR autonomia orçamentária financeira e patrimonial”.

Para fortalecer a proposta, em expediente de requerimento, aprovado no dia 17 de fevereiro de 2020, o Deputado Coronel Lee enviou ao Governador Ratinho Junior o pedido para conferir a Polícia Militar, autonomia orçamentária financeira e patrimonial. Agora é aguardar, e manter a posição firme de que a Gloriosa terá enfim, o seu lugar ao sol.

Escrito por depcellee

Nascido no dia 15 de março de 1965 em Curitiba-PR, ingressou na Polícia Militar do Paraná em 1985, onde atuou até 2018 chegando ao posto de Coronel, o nível mais elevado da carreira de Policial Militar, filho do Coronel PM Keiji Abe (In memorian) e de Tomoko Abe (In memorian), casado com Vânia Rodrigues de Matos Abe e tem 3 filhos. É descendente de Samurai e graduado em Artes Marciais (Aikido, Judô e Taekwondo). FORMAÇÃO - Curso de Formação de Oficiais; - Curso de Instrutor de Motociclismo; - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; - Curso de Especialização em Gestão de Pessoas – Pós-Graduação; - Curso de Atualização Profissional de Técnicas em Administração de Crise – Categoria Negociador; - Curso de Especialização em Administração Policial – Mestrado - Curso de Especialização em Política, Estratégia e Planejamento da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Pós-Graduação; - Curso de Gestão em Segurança Pública – Doutorado; - Curso Superior de Polícia; - Bacharel em Direito; - Cursos de atualizações da Secretaria Nacional de Segurança Pública. FUNÇÕES EXERCIDAS - Assessor Militar do DETRAN/PR; - Assessor Militar da Prefeitura de Curitiba; - Assessor Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná; - Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico da PMPR; - Exerceu funções nos setores de inteligência, pessoal, planejamento e comandos de tropa no: - 12º Batalhão de Polícia Militar - 13º Batalhão de Polícia Militar - 17º Batalhão de Polícia Militar - 20º Batalhão de Polícia Militar - Regimento de Polícia Montada RPMon - Batalhão de Polícia Florestal BPFLO - Batalhão de Polícia Rodoviária BPRV - Companhia de Polícia de Choque CIA P Chq - Batalhão de Polícia de Trânsito BPTRAN - Centro de Operações Policiais Militares - COPOM - Batalhão de Polícia de Guarda BPGD - Batalhão de Operações Especiais BOPE - 5º Comando Regional da Polícia Militar.

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